“Abordo agora com mais aten\u00e7\u00e3o o papel dos condutores!<\/p>\n
E come\u00e7o por distinguir os diferentes tipos de condutores<\/strong>:<\/p>\n Por\u00a0tipo de ve\u00edculo<\/strong>, desde os ve\u00edculos mais pequenos, trotinetes, bicicletas, motociclos, ve\u00edculos ligeiros e ve\u00edculos pesados.<\/p>\n Por\u00a0tipo de utilizador<\/strong>, o condutor pontual, o condutor profissional (e s\u00e3o muitos, condutores de pesados de mercadorias e passageiros, os t\u00e1xis, etc), e entre os dois os que apesar de n\u00e3o serem condutores profissionais exercem uma profiss\u00e3o que os torna condutores frequentes (comerciais, t\u00e9cnicos de manuten\u00e7\u00e3o, policias e seguran\u00e7as, desloca\u00e7\u00f5es profissionais). De notar que o ETSC (Conselho Europeu de Transportes e Seguran\u00e7a) considera este grupo como utilizadores profissionais\u2026<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o portuguesa prev\u00ea um conjunto de responsabilidades para quem conduz nas estradas.<\/p>\n O C\u00f3digo da Estrada<\/strong>\u00a0\u2013<\/p>\n O Artigo 135.\u00ba \u2014 define a responsabilidade pelas infra\u00e7\u00f5es aos \u201cagentes que pratiquem os factos constitutivos das mesmas, designados em cada diploma legal\u201d<\/p>\n No caso dos condutores de ve\u00edculos de empresa devemos ter presentes tamb\u00e9m a\u00a0\u00a0legisla\u00e7\u00e3o laboral<\/strong>\u00a0que prev\u00ea a responsabilidade dos empregados, no C\u00f3digo do Trabalho, no Artigo 128.\u00ba Deveres do trabalhador que define:<\/p>\n \u201c1 \u2013 Sem preju\u00edzo de outras obriga\u00e7\u00f5es, o trabalhador deve:<\/em><\/p>\n \u00a0e) Cumprir as ordens e instru\u00e7\u00f5es do empregador respeitantes a execu\u00e7\u00e3o ou disciplina do trabalho, bem como a seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, que n\u00e3o sejam contr\u00e1rias aos seus direitos ou garantias;<\/em><\/p>\n g) Velar pela conserva\u00e7\u00e3o e boa utiliza\u00e7\u00e3o de bens relacionados com o trabalho que lhe forem confiados pelo empregador;<\/em><\/p>\n i) Cooperar para a melhoria da seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, nomeadamente por interm\u00e9dio dos representantes dos trabalhadores eleitos para esse fim;<\/em><\/p>\n j) Cumprir as prescri\u00e7\u00f5es sobre seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho que decorram de lei ou instrumento de regulamenta\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho. \u201c<\/em><\/p>\n E ainda a possibilidade de um determinado acidente rodovi\u00e1rio poder ser \u201cdescaracterizado\u201d conforme a Lei n\u00ba 98\/2009, no seu artigo 14\u00aa que define:<\/p>\n \u201c\u00a0Descaracteriza\u00e7\u00e3o do acidente<\/em><\/p>\n 1 \u2013 O empregador n\u00e3o tem de reparar os danos decorrentes do acidente que:<\/em><\/p>\n a) For dolosamente provocado pelo sinistrado ou provier de seu ato ou omiss\u00e3o, que importe viola\u00e7\u00e3o, sem causa justificativa, das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a estabelecidas pelo empregador ou previstas na lei;<\/em><\/p>\n b) Provier exclusivamente de neglig\u00eancia grosseira do sinistrado;\u201d<\/em><\/p>\n De notar que neste caso (descaracteriza\u00e7\u00e3o do acidente), sendo uma ocorr\u00eancia n\u00e3o considerada Acidente de Trabalho est\u00e3o em causa todos os custos desse acidente descaracterizado, custos de tratamento, remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador, indemniza\u00e7\u00f5es que em situa\u00e7\u00e3o normal o trabalhador teria direito.<\/p>\n H\u00e1, pois, uma responsabilidade acrescida para quem conduz ve\u00edculos de empresa\u2026 \u201cDesconhecer\u201d ou \u201cesquecer\u201d estas responsabilidades \u00e9 um erro que traz consequ\u00eancias muito serias para a vida dos envolvidos direta ou indiretamente (fam\u00edlia, filhos\u2026).<\/p>\n Mas h\u00e1 ainda outras responsabilidades que todos temos\u2026<\/p>\n Praticar uma condu\u00e7\u00e3o atenta, analisando as situa\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, e dar a conhecer aos outros as nossas inten\u00e7\u00f5es na estrada, como por exemplo, ao mudar de dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ser respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a pessoal e restantes passageiros, pela seguran\u00e7a do ve\u00edculo que conduzimos e carga transportada, pela seguran\u00e7a dos pe\u00f5es, dos condutores e dos outros ve\u00edculos que circulam na via p\u00fablica. Na realidade trata-se de uma condu\u00e7\u00e3o defensiva e respons\u00e1vel!<\/p>\n N\u00e3o temos, pois, duvida sobre a responsabilidade de todos os condutores.<\/p>\n E naturalmente que alguns condutores t\u00eam responsabilidades diferentes\u2026<\/p>\n Um condutor de um ve\u00edculo pesado ter\u00e1 que ter uma aten\u00e7\u00e3o acrescida aos restantes utilizadores, sobretudo os mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n Um condutor profissional deve ter em conta que tem uma viatura de uma empresa e que pode prejudicar a imagem da empresa se praticar uma condu\u00e7\u00e3o menos respons\u00e1vel.<\/p>\n Um condutor de um ve\u00edculo fr\u00e1gil ter\u00e1 que ter uma aten\u00e7\u00e3o redobrada, porque a sua vida est\u00e1 mais exposta\u2026<\/p>\n